Acessibilidade
Alto Contraste

Ativa o contraste alto para melhor visualização.

Fonte para Dislexia

Ativa uma fonte especial para facilitar a leitura.

Aumentar Fonte

Aumenta o tamanho da fonte dos textos.

Diminuir Fonte

Reduz o tamanho da fonte dos textos.

Atalhos Rápidos

Navegue rapidamente com o teclado ou clique.

Ir para o conteúdo
[Alt + 1] Ir para o menu
[Alt + 2] Ir para a busca Ir para o rodapé
Menu Cookies
Preferências de Cookies

Cookies são pequenos arquivos de dados armazenados no seu computador ou dispositivo móvel quando você acessa nossos serviços. Eles são utilizados para melhorar sua experiência de navegação, permitindo, por exemplo, a personalização de conteúdo, a memorização de preferências e a otimização do desempenho do site. Além disso, os cookies contribuem para o funcionamento adequado de funcionalidades essenciais e facilitam a navegação entre as páginas.

GERENCIAR PREFERÊNCIAS DE CONSENTIMENTO
acessibilidade

Atos Normativos
Acesso a informação
Recomendação Administrativa
Prestação de Contas
Vereadores
ESIC
Sistema de Transparência
Organograma
Lei Orgânica
Audiências Públicas
Radar da Transparência
Estrutura Administrativa
Dados abertos
Sistema de Transparência
Reembolsos de Despesas
Verbas de Gabinete
Servidores Cedidos
Diárias, Ajuda de Custo e Adiantamentos
Servidores Terceirizados
Quadro de Diárias
Portal do Servidor
Relatório Resumido de Diárias
Quadro de Pessoal
Concursos
Estagiários
Portal do Servidor
Padrão Remuneratório
Votações nominais
Licitações
Regimento Interno
Contratos
Convênios
Obras
Licitantes Sancionados
Plano Anual de Contratações e Adesão à Atas de Registro de Preço
PPA
LDO
Relatório de Operações Financeiras de Qualquer Natureza
RGF
Extratos Bancários
Notas Fiscais
LOA
Receitas e Despesas
Execução Orçamentária
Audiência Pública - Destinada à discussão do Projeto de Lei Orçamentária do Município de Engenheiro Beltrão para o exercício financeiro de 2027.

Audiência Pública - Destinada à discussão do Projeto de ...
Câmara Municipal segue convocando aprovados em Concurso Público e orienta candidatos a acompanharem publicações oficiais

Câmara Municipal segue convocando aprovados em Concurso Pú...
Câmara convoca 5º colocado em concurso público para o cargo de Advogado

Câmara convoca 5º colocado em concurso público para o car...

Publicações Oficiais

Últimos documentos publicados.

//inicio do tipo_lei
1 Código de Ética
2 Decreto
3 Editais
4 Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO
5 Lei Plano Plurianual - PPA
6 Portaria
7 Regimento Interno
8 Relatório de Gestão
9 Relatorio Final do Controle Interno
10 Resolução
002/2018 Código de Ética
Dispõe sobre a criação do Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Engenheiro Beltrão e dá outras providências
06/11/2018
Baixar Arquivo
12/2025 Decreto
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
15/12/2025
Baixar Arquivo
13/2025 Decreto
SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/12/2025
Baixar Arquivo
10/2025 Decreto
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022.
04/11/2025
Baixar Arquivo
11/2025 Decreto
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023.
04/11/2025
Baixar Arquivo
009/2025 Decreto
SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/10/2025
Baixar Arquivo
007/2025 Decreto
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO AO SENHOR LUCIANO DUCCI
02/10/2025
Baixar Arquivo
008/2025 Decreto
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO AO SENHOR ADEMAR LUIZ TRAIANO.
02/10/2025
Baixar Arquivo
006/2025 Decreto
APLICA O ÍNDICE DE REAJUSTE DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.321, DE 16 DE JUNHO DE 2005, ÀS DIÁRIAS ADMINISTRATIVAS DA C
11/09/2025
Baixar Arquivo
005/2025 Decreto
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO AO SENHOR SILVIO HIDEKI YAMAGUCHI.
09/06/2025
Baixar Arquivo
002/2025 Decreto
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI
14/05/2025
Baixar Arquivo
003/2025 Decreto
REGULAMENTA O CONTIDO NO § 1º E § 2º DO ART. 18 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTU
14/05/2025
Baixar Arquivo
004/2025 Decreto
REGULAMENTA O §1º DO ART. 23 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZA
14/05/2025
Baixar Arquivo
001/2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS MENSAL/BIMESTRAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL/BIMESTRAL D
02/01/2025
Baixar Arquivo
005/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019.
03/12/2024
Baixar Arquivo
006/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO ENGENHEIRO MUNICIPAL DE BELTRÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020.
03/12/2024
Baixar Arquivo
004/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021.
04/06/2024
Baixar Arquivo
003/2024 Decreto
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/2024
Baixar Arquivo
001/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2015.
12/03/2024
Baixar Arquivo
002/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017.
12/03/2024
Baixar Arquivo
005/2023 Decreto
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL/BIMESTRAL DE TRANSFERÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE DESEMBOLSO PARA O
19/12/2023
Baixar Arquivo
004/2023 Decreto
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 2159/
11/12/2023
Baixar Arquivo
003/2023 Decreto
Dispõe sobre o julgamento das contas do poder executivo municipal de Engenheiro Beltrão no exercício financeiro do ano de 2016
26/09/2023
Baixar Arquivo
002/2023 Decreto
Dispõe sobre o julgamento das contas do poder executivo municipal de Engenheiro Beltrão no exercício financeiro do ano de 2010
26/09/2023
Baixar Arquivo
003/2023 Decreto
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DО PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2016.
26/09/2023
Baixar Arquivo
001/2023 Decreto
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO A Drº JOSÉ PEREIRA PIO DE ABREU NETO.
27/04/2023
Baixar Arquivo
004/2022 Decreto
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS MENSAL/BIMESTRAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL/BIMESTRAL D
29/12/2022
Baixar Arquivo
003/2022 Decreto
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 2121/
16/12/2022
Baixar Arquivo
002/2022 Decreto
REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2022
Baixar Arquivo
001/2022 Decreto
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO A ANÉZIО ZANIN.
08/11/2022
Baixar Arquivo
004/2021 Decreto
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL/BIMESTRAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL/BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA O EX
30/12/2021
Baixar Arquivo
002/2021 Decreto
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, USANDО DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 2074
15/12/2021
Baixar Arquivo
002/2021 Decreto
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ATINENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
05/10/2021
Baixar Arquivo
003/2021 Decreto
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELTRÃO, ATINENTES AO ENGENHEIRO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
29/09/2021
Baixar Arquivo
001/2021 Decreto
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL E BIMESTRAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
05/01/2021
Baixar Arquivo
011/2026 Editais
TORNA PÚBLICA A DESISTÊNCIA DE CANDIDATO
24/09/2026
Baixar Arquivo
010/2026 Editais
CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024
17/09/2026
Baixar Arquivo
009/2026 Editais
TORNA PÚBLICA A DESISTÊNCIA DE CANDIDATO CONVOCADO
16/09/2026
Baixar Arquivo
008/2026 Editais
CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024
15/09/2026
Baixar Arquivo
007/2026 Editais
TORNA PÚBLICA A DESISTÊNCIA DE CANDIDATO CONVOCADO
14/09/2026
Baixar Arquivo
006/2026 Editais
Torna público a desistência de candidado classificado no Concurso Público do Edital nº 01.001/2024
31/08/2026
Baixar Arquivo
004/2026 Editais
Edital nº 004-2026 - Convocação concurso 4º Colocado
10/08/2026
Baixar Arquivo
003/2026 Editais
Edital nº 003-2026 - Convocação concurso 3º Colocado
06/07/2026
Baixar Arquivo
002/2026 Editais
Edital nº 002-2026 - Convocação concurso
01/07/2026
Baixar Arquivo
001/2026 Editais
TORNA PÚBLICO O ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 3/2026 - PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO AO JULGAMENTO DA PR
18/03/2026
Baixar Arquivo
003/2025 Editais
Edital - Parecer Prévio Nº 26/25 - Prestação de Contas do Poder Executivo - Exercício 2023
01/08/2025
Baixar Arquivo
012024/2024 Editais
Abertura de processo licitatório, objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado com material e mão de obra para instalação inclusos.
10/06/2024
Baixar Arquivo
002/2025 Editais
Edital - Parecer Prévio Nº 471/2024 - Prestação de Contas do Poder Executivo - Exercício 2022
25/02/0025
Baixar Arquivo
2182/2024 Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/06/2023
Baixar Arquivo
2182/2024 Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/06/2023
Baixar Arquivo
2143/2022 Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/06/2022
Baixar Arquivo
2105/2022 Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercicio de 2022, e dá outras providências.
11/03/2021
Baixar Arquivo
2064/2021 Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercicio de 2021, e dá outras providências.
05/05/2020
Baixar Arquivo
2039/2020 Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercicio de 2020, e dá outras providências.
03/07/2019
Baixar Arquivo
2020/2019 Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercicio de 2019, e dá outras providências.
11/12/2018
Baixar Arquivo
1962/2018 Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercicio de 2018, e dá outras providências.
25/04/2017
Baixar Arquivo
1940/2017 Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercicio de 2017, e dá outras providências.
10/05/2016
Baixar Arquivo
1907/2016 Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercicio de 2016, e dá outras providências.
05/01/2016
Baixar Arquivo
1860/2014 Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercicio de 2015, e dá outras providências.
27/06/2014
Baixar Arquivo
1800/2023 Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercicio de 2014, e dá outras providências.
25/06/2013
Baixar Arquivo
1759/2012 Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercicio de 2013, e dá outras providências.
11/07/2012
Baixar Arquivo
1759/2012 Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercicio de 2013, e dá outras providências.
11/07/2012
Baixar Arquivo
2020/2022 Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei 2020 - Lei Diretrizes Orçamentária 2019
30/11/-0001
Baixar Arquivo
2039/2020 Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei 2039 - Lei Diretrizes Orçamentária 2020
30/11/-0001
Baixar Arquivo
2064/2021 Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei 2064 - Lei Diretrizes Orçamentária 2021
30/11/-0001
Baixar Arquivo
2313/2025 Lei Plano Plurianual - PPA
Dispõe sobre o plano plurianual (PPA) do Município de Engenheiro Beltrão, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
17/12/2025
Baixar Arquivo
2122/2021 Lei Plano Plurianual - PPA
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Engenheiro Beltrão, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
24/11/2021
Baixar Arquivo
1989/2017 Lei Plano Plurianual - PPA
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Engenheiro Beltrão, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
07/12/2017
Baixar Arquivo
1602/2013 Lei Plano Plurianual - PPA
Lei 1602 - PPA 2009-2013
30/11/-0001
Baixar Arquivo
1832/2017 Lei Plano Plurianual - PPA
Lei 1832 - PPA 2014-2017
30/11/-0001
Baixar Arquivo
1989/2018 Lei Plano Plurianual - PPA
Lei 1989 - PPA 2018-2021
30/11/-0001
Baixar Arquivo
1602/2009 Lei Plano Plurianual - PPA
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Engenheiro Beltrão, para o quadriênio 2010/2023 e dá outras providências.
30/11/-0001
Baixar Arquivo
1832/2013 Lei Plano Plurianual - PPA
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Engenheiro Beltrão, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências.
30/11/-0001
Baixar Arquivo
009/2026 Portaria
ALTERA CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2025.
29/06/2026
Baixar Arquivo
008/2026 Portaria
RETIFICA ERROS MATERIAIS NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 007/2026.
01/06/2026
Baixar Arquivo
007/2026 Portaria
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
28/05/2026
Baixar Arquivo
006/2026 Portaria
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 1º DO ART. 392 DA CLT.
11/05/2026
Baixar Arquivo
005/2026 Portaria
CONCESSÃO DE FÉRIAS
30/03/2026
Baixar Arquivo
004/2026 Portaria
NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
27/03/2026
Baixar Arquivo
003/2026 Portaria
CONCESSÃO DE FÉRIAS
03/03/2026
Baixar Arquivo
002/2026 Portaria
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA ANTERIOR
10/02/2026
Baixar Arquivo
001/2026 Portaria
CONCESSÃO DE FÉRIAS
09/02/2026
Baixar Arquivo
011/2025 Portaria
CONCESSÃO DE FÉRIAS
04/11/2025
Baixar Arquivo
010/2025 Portaria
CONCESSÃO DE FÉRIAS
03/07/2025
Baixar Arquivo
009/2025 Portaria
Designa servidor para ocupar função gratificada nos termos da Lei Municipal nº 2.014/2018
02/07/2025
Baixar Arquivo
008/2025 Portaria
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129 DE 30 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/05/2025
Baixar Arquivo
007/2025 Portaria
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EN
21/05/2025
Baixar Arquivo
005/2025 Portaria
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO
05/03/2025
Baixar Arquivo
006/2025 Portaria
NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, CONFORME EDITAL Nº 001/2025
05/03/2025
Baixar Arquivo
004/2025 Portaria
NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO NO ÂMBITO DO PODER LEG
13/02/2025
Baixar Arquivo
003/2025 Portaria
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO - CC5
12/02/2025
Baixar Arquivo
002/2025 Portaria
CONCESSÃO DE FÉRIAS
04/02/2025
Baixar Arquivo
001/2025 Portaria
CONCESSÃO DE FÉRIAS
10/01/2025
Baixar Arquivo
010/2024 Portaria
EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO - CC5
22/08/2024
Baixar Arquivo
009/2024 Portaria
CONCESSÃO DE FÉRIAS
01/08/2024
Baixar Arquivo
008/2024 Portaria
CONCESSÃO DE FÉRIAS
06/07/2024
Baixar Arquivo
REPUBLICAÇÃO 007/2024 Portaria
DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
26/06/2024
Baixar Arquivo
006/2024 Portaria
NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO NO ÂMBITO DO PODER LEG
15/04/2024
Baixar Arquivo
007/2024 Portaria
DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
15/04/2024
Baixar Arquivo
005/2024 Portaria
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO - CC5
01/04/2024
Baixar Arquivo
004/2024 Portaria
CONCESSÃO DE FÉRIAS
19/02/2024
Baixar Arquivo
003/2024 Portaria
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO - CC5
07/02/2024
Baixar Arquivo
002/2024 Portaria
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA
11/01/2024
Baixar Arquivo
001/2024 Portaria
EXONERA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO
05/01/2024
Baixar Arquivo
016/2023 Portaria
Nomeia Assessor Administrativo da Câmara
03/11/2023
Baixar Arquivo
017/2023 Portaria
Nomeia Comissão Permanente de Licitações - CPL
01/11/2023
Baixar Arquivo
018/2023 Portaria
Concessão de férias
01/11/2023
Baixar Arquivo
015/2023 Portaria
Exonera Assessor Administrativo da Câmara
31/10/2023
Baixar Arquivo
014/2023 Portaria
Nomeia Comissão Permanente de Licitações - CPL
20/10/2023
Baixar Arquivo
013/2023 Portaria
Nomeia Assessor Jurídico da Câmara
31/08/2023
Baixar Arquivo
012/2023 Portaria
PROMOVE A EXONERAÇÃO COMPULSÓRIA DE SERVIDORA PÚBLICA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, APOSENTADO PELO REGIMЕ GERAL DA PREVIDÊNCIA - RUI GHELLERE
21/08/2023
Baixar Arquivo
011/2023 Portaria
Concessão de férias
01/08/2023
Baixar Arquivo
010/2023 Portaria
Nomeia Assessor Administrativo da Câmara
01/07/2023
Baixar Arquivo
008/2023 Portaria
PROMOVE A EXONERAÇÃO COMPULSÓRIA DE SERVIDORA PÚBLICA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, APOSENTADO PELO REGIMЕ GERAL DA PREVIDÊNCIA - NEUZA MARIA C
26/06/2023
Baixar Arquivo
007/2023 Portaria
Nomeia cargo em comissão de Assessor Legislativo - CC5
01/06/2023
Baixar Arquivo
009/2023 Portaria
Nomeia Assessor Administrativo da Câmara
01/06/2023
Baixar Arquivo
6/2023 Portaria
Exonera servidora comissionada
24/05/2023
Baixar Arquivo
004/2023 Portaria
Concessão de férias
03/04/2023
Baixar Arquivo
005/2023 Portaria
Nomeia Comissão Permanente de Licitações - CPL
05/03/2023
Baixar Arquivo
003/2023 Portaria
Concessão de férias
01/03/2023
Baixar Arquivo
001/2023 Portaria
Concessão de férias
19/01/2023
Baixar Arquivo
002/2023 Portaria
Concessão de férias
19/01/2023
Baixar Arquivo
001/2018 Regimento Interno
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, PARANÁ
07/03/2018
Baixar Arquivo
1/2025 Relatório de Gestão
RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES – EXERCÍCIO 2022
21/05/2025
Baixar Arquivo
2/2025 Relatório de Gestão
RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES – EXERCÍCIO 2024
21/05/2025
Baixar Arquivo
3/2025 Relatório de Gestão
RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES – EXERCÍCIO 2023
21/05/2025
Baixar Arquivo

Nenhuma legislação disponível para este tipo.

001/2024 Resolução
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 823 DE 25 DE JUNHO DE 1996 E ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA A GALERIA JOAQUIM VIANA PEREIRA DESTINADA À EXPOSIÇÃO
05/06/2024
Baixar Arquivo
001/2023 Resolução
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE MANDATO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
31/10/2023
Baixar Arquivo
001/2022 Resolução
DISPÕE SOBRE PERDA DE MANDAТО
07/06/2022
Baixar Arquivo
006/2009 Resolução
RESOLUÇÃO Nº 006/08 SÚMULA: INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/12/2008
Baixar Arquivo
//fim do tipo_lei

Conheça os Vereadores

Legislatura 2025-2028
Foto do Vereador
Legislatura 2025-2028
PODEMOS
Curimba do Povão

Conheça a atuação e as atribuições do parlamentar.

Saiba Mais
Foto do Vereador
Legislatura 2025-2028
PSB
Dr. Antonio Almeida

Conheça a atuação e as atribuições do parlamentar.

Saiba Mais
Foto do Vereador
Legislatura 2025-2028
UNIAO
Fernando Perereca

Conheça a atuação e as atribuições do parlamentar.

Saiba Mais
Foto do Vereador
Legislatura 2025-2028
UNIÃO
Japa Gás

Conheça a atuação e as atribuições do parlamentar.

Saiba Mais
Foto do Vereador
Legislatura 2025-2028
PL
Josué Grecco

Conheça a atuação e as atribuições do parlamentar.

Saiba Mais
Foto do Vereador
Legislatura 2025-2028
PSB
Laudeleia Silva

Conheça a atuação e as atribuições do parlamentar.

Saiba Mais
Foto do Vereador
Legislatura 2025-2028
PSB
Luzinete da Saúde

Conheça a atuação e as atribuições do parlamentar.

Saiba Mais
Foto do Vereador
Legislatura 2025-2028
Podemos
Rosana Maranho

Conheça a atuação e as atribuições do parlamentar.

Saiba Mais
Foto do Vereador
Legislatura 2025-2028
PL
Sabão

Conheça a atuação e as atribuições do parlamentar.

Saiba Mais

WEBTV