Número: 3/2025 | |||||
Data: | 21/05/2025 | ||||
Súmula: | RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES – EXERCÍCIO 2023 |
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Tipo: | Relatório de Gestão | Arquivo: |
Número: 2/2025 | |||||
Data: | 21/05/2025 | ||||
Súmula: | RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES – EXERCÍCIO 2024 |
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Tipo: | Relatório de Gestão | Arquivo: |
Número: 1/2025 | |||||
Data: | 21/05/2025 | ||||
Súmula: | RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES – EXERCÍCIO 2022 |
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Tipo: | Relatório de Gestão | Arquivo: |
Número: 008/2025 | |||||
Data: | 21/05/2025 | ||||
Súmula: | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129 DE 30 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Tipo: | Portaria | Arquivo: |
Número: 007/2025 | |||||
Data: | 21/05/2025 | ||||
Súmula: | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Tipo: | Portaria | Arquivo: |
Número: 006/2025 | |||||
Data: | 05/03/2025 | ||||
Súmula: | NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, CONFORME EDITAL Nº 001/2025 |
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Tipo: | Portaria | Arquivo: |
Número: 005/2025 | |||||
Data: | 05/03/2025 | ||||
Súmula: | EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO | ||||
Tipo: | Portaria | Arquivo: |
Número: 004/2025 | |||||
Data: | 14/05/2025 | ||||
Súmula: | REGULAMENTA O §1º DO ART. 23 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ. |
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Tipo: | Decreto | Arquivo: |
Número: 004/2025 | |||||
Data: | 13/02/2025 | ||||
Súmula: | NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. |
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Tipo: | Portaria | Arquivo: |
Número: 003/2025 | |||||
Data: | 01/08/2025 | ||||
Súmula: | Edital - Parecer Prévio Nº 26/25 - Prestação de Contas do Poder Executivo - Exercício 2023 |
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Tipo: | Editais | Arquivo: |