Sessão Plenária

• Sessão Extraordinária convocada para apreciação dos Projetos que contam com pareceres favoráveis das Comissões e aptos para apreciação do Plenário (adiantamento da pauta)

• Aprovação da ata da 11ª Sessão Ordinária;
• Leitura do expediente, pedidos de providência, indicações e pedidos de informação parlamentar, convites da comunidade, etc;
• Palavra livre aos vereadores, por 10 minutos cada, com apartes;
• Ordem do dia: apreciação do Projeto de Lei nº 18/2022, de autoria do Poder Executivo; encaminhamentos de matérias para apreciação das comissões;
• Explicação pessoal dos vereadores, por 5 minutos cada, sem apartes;
• Considerações finais da Presidência.

Ordem
do Dia:

Apreciação
e votação dos projetos de Lei com parecer favorável das Comissões

Aprovação das atas: 8ª Sessão Extraordinária e 9ª Sessão Ordinária;

Leitura do Expediente: Ofícios para as audiências públicas as serem realizadas em 27 e 30 de maio; pedidos de providência nº 051 a 056/2025 e as indicações nº 008, 010 e 011/2025;

Palavra Livre, por 10 minutos sem apartes; 

Ordem do Dia: não houve

Explicação pessoal, por 5 minutos sem apartes; 

Considerações Finais da Presidência

Encaminhamento dos projetos de lei em regime de urgência para apreciação das Comissões competentes.

Apreciação dos seguintes projetos de lei: 

• Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do Poder Legislativo e que dispõe sobre a revisão geral e anual da tabela
  de vencimentos dos servidores públicos municipais do Legislativo de Engenheiro
  Beltrão;
• Projeto de Lei nº 11/2025, de autoria do Poder Executivo e que dispõe sobre a recomposição inflacionaria ao
  funcionalismo público de Engenheiro Beltrão e dá outras providências;

Ambos os projetos contavam com pareceres favoráveis das Comissões de Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final,
bem como de Orçamento, Finanças e Contas Públicas. 

Colocados em votação, ambos foram aprovados por unanimidade. 

Apreciação dos projetos de lei em regime de urgência que contam com parecer favorável das Comissões competentes.

Apreciação dos projetos de lei de autoria do Executivo, em regime de urgência que receberam parecer favorável das Comissões competentes.